Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
Estes termos regulam a contratação do Brokeer, oferecido por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ]. Ao marcar o aceite no formulário e concluir o pagamento, você concorda com as condições abaixo.
1. O serviço
O Brokeer é um portal de imóveis para corretores, com site, cadastro de imóveis, gestão de contatos (CRM) e recursos descritos na página de vendas. Os recursos podem evoluir ao longo do tempo.
2. Planos, preços e pagamento
Os planos têm prazo fixo (3 meses, 12 meses ou personalizado) e valores informados na página no momento da contratação. O pagamento é feito por Pix ou boleto, processado pela Stripe. Descontos e cupons valem apenas para a contratação em que foram aplicados. [Descreva reajuste e renovação.]
2.1 Teste grátis
[Defina as condições do teste de 6 dias: o que inclui, se exige cartão ou dados, o que acontece ao final.]
3. Cancelamento e reembolso
[Defina a política: prazo de arrependimento de 7 dias para contratações a distância (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), regras de reembolso proporcional e como solicitar.]
4. Responsabilidades do cliente
Você declara que as informações fornecidas (inclusive CPF e CRECI) são verdadeiras e que usará o portal de acordo com a lei, sem publicar conteúdo ilícito ou de terceiros sem autorização. Você responde pelos imóveis e informações que anunciar.
5. Nossas responsabilidades
Empregamos esforços razoáveis para manter o serviço disponível e seguro. Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. [Defina limites de responsabilidade com apoio jurídico.]
6. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
7. Contato e foro
Dúvidas: [E-MAIL]. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do domicílio do consumidor.